Súmulas
TST - Tribunal Superior do Trabalho
- TST - de 126 a 150
- TST - de 126 a 150
COMPETÊNCIA > Ato institucional
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150. CANCELADA. DEMISSÃO. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO
TAREFEIRO > Férias
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149. TAREFEIRO. FÉRIAS.
VERBAS RESCISÓRIAS > Cálculo. Verbas integrantes. Décimo terceiro salário
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148. GRATIFICAÇÃO NATALINA.
FERIAS > Feriados intercorrentes
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147. CANCELADA. FÉRIAS. INDENIZAÇÃO
DESCANSO / REPOUSO SEMANAL REMUNERADO > Pagamento em dobro
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146. TRABALHO EM DOMINGOS E FERIADOS, NÃO COMPENSADO.
DÉCIMO TERCEIRO. SALÁRIO > Compensação
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145. CANCELADA. GRATIFICAÇÃO DE NATAL
AÇÃO RESCISÓRIA. CABIMENTO > Decisão de mérito
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144. CANCELADA. AÇÃO RESCISÓRIA
MÉDICO E AFINS > Salário mínimo profissional e jornada
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143. SALÁRIO PROFISSIONAL.
GESTANTE > Salário-maternidade e licença
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142. CANCELADA. GESTANTE. DISPENSA
REAJUSTE SALARIAL > Norma coletiva
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141. CANCELADA. DISSÍDIO COLETIVO
TRABALHO NOTURNO > Vigia ou vigilante
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140. VIGIA
INDENIZAÇÃO > Valor da indenização. Cálculo. Verbas integrantes. Em geral
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139. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE.
INDENIZAÇÃO > Readmissão
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138. READMISSÃO
ADICIONAL. INSALUBRIDADE > Cálculo
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137. CANCELADA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
JUIZ / DESEMBARGADOR / MINISTRO > Identidade física
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136. CANCELADA. JUIZ. IDENTIDADE FÍSICA
EQUIPARAÇÃO SALARIAL > Tempo de serviço
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135. CANCELADA. SALÁRIO. EQUIPARAÇÃO
SALÁRIO MÍNIMO > Menor. Aprendiz
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134. CANCELADA. SALÁRIO. MENOR NÃO APRENDIZ
CITAÇÃO > Requisitos / Procedimento
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133. CANCELADA. EMBARGOS INFRINGENTES
ADICIONAL. INSALUBRIDADE > Integração
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132. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. INTEGRAÇÃO.
TST - SÚMULAS DA JURISPRUDÊNCIA > de 126 a 150 - Súmulas
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131. CANCELADA. SALÁRIO MÍNIMO. VIGÊNCIA
TRABALHO NOTURNO > Revezamento, turno de
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130. CANCELADA. ADICIONAL NOTURNO
EMPRESA. GRUPO ECONÔMICO > Serviço para mais de uma empresa
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129. CONTRATO DE TRABALHO. GRUPO ECONÔMICO.
DEPOSITO RECURSAL > Reforma na segunda instância
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128. DEPÓSITO RECURSAL.
QUADRO / PLANO DE CARREIRA > Enquadramento, restruturação ou reclassificação
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127. QUADRO DE CARREIRA.
RECURSO DE REVISTA - CABIMENTO > Fatos ou provas
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126. RECURSO. CABIMENTO.
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